Policiais militares de Pernambuco estão saindo às ruas com coletes balísticos vencidos. A denúncia é da Associação de Cabos e Soldados de Pernambuco (ACS-PE), que apresentou fotografias de equipamentos com a data de validade vencida, mas que, segundo a associação, estão sendo utilizados no trabalho ostensivo. A ACS afirmou ainda que 70% dos militares estão trabalhando desprotegidos.
Segundo a ACS, a maioria dos equipamentos é de um lote que venceu em 11 de dezembro de 2011, mas ainda não foi substituído. Militares do Recife e de diversos batalhões, principalmente no sertão do Estado, já reclamaram do uso dos equipamentos.
A Associação disse que a maioria dos coletes foram adquiridos em 2006 e que têm cinco anos de validade. Segundo a denúncia, há coletes com quase um ano fora do prazo de validade.
Segundo o presidente da ACS, Renilson Bezerra, além dos coletes vencidos, existem relatos de que batalhões do interior do Estado sequer dispõem do equipamento para os policiais usarem nas ruas.
“Associados relataram que foram recolhidos todos os coletes, porque eles venceram no mesmo período, e os policiais estão saindo às ruas sem nenhuma proteção. Só com a farda”, disse Bezerra, explicando que a associação deve fazer a denúncia ao MPE (Ministério Público Estadual) nesta quinta-feira (26). A entidade também cobra a SDS (Secretaria de Defesa Social) que substitua, com urgência, os coletes vencidos.
Bezerra destacou que colegas de trabalho relataram que estão sofrendo pressão para não deixarem de sair às ruas, para, assim, evitar punições. “O regime militar é arcaico. Se o policial se recusar a sair às ruas, mesmo devido à falta de equipamentos de segurança, pode receber um processo administrativo. Nosso trabalho é muito arriscado e agora, sem a proteção desses equipamentos, não sabemos se voltamos vivos”, disse.
Para o presidente da ACS-PE, a SDS falhou em não ter aberto licitação. “Isso acontece porque os coronéis não estão nas ruas, arriscando suas vidas, no combate ao crime. Só fazem trabalhos burocráticos e ainda não executam com competência”, criticou, citando que um policial já ficou tetraplégico por não usar o colete.
“O Estado ainda disse que ele vai receber a aposentadoria por invalidez pelo tempo de serviço, ou seja, proporcional a 12 anos de trabalho. Nós estamos processando o Estado para que pague a aposentadoria integral, já que ele não pode ser penalizado por exigirem de ele ir à rua sem colete”, finalizou.
“Podem existir”, diz SDS
A SDS admitiu que “podem existir” coletes vencidos nos batalhões da PM e afirmou que está realizando um levantamento sobre o estado dos equipamentos de proteção. Em nota, a SDS informou ao UOL que vai disponibilizar 20 novos coletes para os policiais da Rocam (Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas) e que está elaborando uma ata de registro de preços com a Polícia Rodoviária Federal para adquirir 4.630 coletes.
A SDS disse que ainda não definiu prazos para substituição dos coletes vencidos, nem comentou sobre as exigências de obrigar os PMs a saírem às ruas sem os equipamentos necessários para proteção.
Valmir Andrade
